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Recuperação de Créditos TributáriosRecuperação de Créditos Tributários

Assessorina na recuperação de economias fiscais do âmbito da Previdência Social, FGTS, Tributos Administrados Pela Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal.


Todo levantamento partirá da documentação originária que legitima esses créditos.


Este serviço se desenvolve através de 3 etapas demonstradas a seguir:


Levantamento da situação atual

Os documentos recebidos são processados no âmbito da área operacional, que apura e quantifica as possíveis economias fiscais oriundas de indébitos tributários e de direitos subjetivos de créditos, gerando relatórios estratificados por tributos ou contribuições passíveis de recuperação.

Atividades desenvolvidas nesta etapa:

- Levantamento;
- Carga dos dados;
- Processamento;
- Análise e consolidação
- Identificação de créditos fiscais;
- Apresentação dos resultados Serviços de levantamento, análises e consolidação de dados, realizados por equipe técnica própria;
- Comparação dos procedimentos recomendados pela consultoria com os procedimentos utilizados pelo cliente;
- Identificação dos valores dos créditos fiscais, passíveis de serem recuperados

Todos serviço estará acompanha de relatórios detalhados e analíticos, incluindo cálculos de correção monetária dos valores. Com base nos relatórios circunstanciados são expedidas as normas práticas na forma da legislação tributária, visando a plena eficácia escritural dos trabalhos.


Utilização dos créditos

Processamento da economia financeira relativa às teses jurídico-tributárias selecionadas, a partir do conjunto de oportunidades identificadas pelo levantamento realizado na etapa anterior.

Procedimentos desenvolvidos nesta etapa:

- Seleção das teses a utilizar / análise de riscos; 
- Adoção do procedimento de recuperação;
- Utilização dos créditos;

A Orientação fiscal se dará a partir dos relatórios apresentados, onde se incluem as respectivas análises de risco, além da descrição das teses jurídico-tributárias atualizadas pelas decisões do STJ, STF e das Instruções Normativas da SRF que embasam cada item de crédito identificado, caberá exclusivamente ao Cliente a decisão sobre o aproveitamento dos créditos identificados. A Triple A, através da sua área Técnico-Fiscal, fornecerá toda orientação para a utilização dos valores a serem compensados. Verifica-se, de imediato, que a empresa obterá uma economia financeira idêntica aos valores dos lançamentos, sendo que a realização destas economias se dará quando da elaboração da próxima guia correspondente ao tributo em questão.


Assistência técnica com acompanhamento e defesas

Assistência posterior à utilização dos créditos. Objetiva assessorar o cliente nas etapas posteriores, incluindo o controle e a defesa contra eventuais autuações ou questionamentos por parte dos órgãos competentes quanto aos procedimentos adotados. Abordará:
a. Aproveitamentos
b. Contabilização
c. Questionamentos:
c.a. Instância administrativa
c.a.a. Assessoria técnico-jurídica (com indicação de parceiro jurídico)