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<title>Triple A - Inteligência Empresarial / Notícias</title>
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<link>http://www.tripleaie.com.br</link>
<description>As agências de análise de risco atribuem a classificação AAA (a mais alta da escala) às empresas com características inovadoras de concepção, implantação, estratégia e comunicação, aliados aos resultados obtidos juntos aos clientes.</description>
<language>pt-br</language>
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<copyright>Triple A - Todos os direitos reservados.</copyright>
<item>
<title><![CDATA[PROVIMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CGJT Nº 01/2012]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
Disp&otilde;e sobre os procedimentos a serem adotados pelos MM. Ju&iacute;zos do Trabalho relativamente a credores trabalhistas de Empresa Falida ou em Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI&Ccedil;A DO TRABALHO, no uso da atribui&ccedil;&atilde;o regimental que lhe &eacute; conferida pelo artigo 6&ordm;, inciso V, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a do Trabalho,
Considerando ser da compet&ecirc;ncia das Varas do Trabalho ultimar a liquida&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a condenat&oacute;ria il&iacute;quida, nos termos do artigo 6&ordm;, &sect; 1&ordm;, da Lei n&ordm; 11.101/2005;
Considerando que ap&oacute;s a liquida&ccedil;&atilde;o do cr&eacute;dito trabalhista imp&otilde;e-se a sua habilita&ccedil;&atilde;o perante o Administrador Judicial da Empresa Falida ou em Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial, a teor do artigo 7&ordm; da Legisla&ccedil;&atilde;o Extravagante, cabendo para tanto ao Ju&iacute;zo do Trabalho expedir a competente Certid&at...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-05-16</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/provimento-da-corregedoria-geral-da-justica-do-trabalho-cgjt-n-01-2012-471</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A CONTABILIDADE - INSTRUMENTO DE ECONOMIA FISCAL]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
J&uacute;lio C&eacute;sar Zanluca
&nbsp;
A contabilidade &eacute; um poderoso instrumento de planejamento  fiscal, muitas vezes relegada a segundo plano. Afirma&ccedil;&otilde;es do tipo "contabilidade  custa muito caro" e "planejamento fiscal &eacute; s&oacute; para grandes corpora&ccedil;&otilde;es"  evidenciam preconceitos enraizados, cabendo a n&oacute;s, contabilistas, propiciar uma  nova &ecirc;nfase na utiliza&ccedil;&atilde;o de nosso trabalho.
A base de um adequado  planejamento fiscal &eacute; a exist&ecirc;ncia de dados regulares e confi&aacute;veis.
A contabilidade, sendo um sistema  de registros permanentes das opera&ccedil;&otilde;es, &eacute; um pilar de tal planejamento.
Por contabilidade, entende-se um  conjunto de escritura&ccedil;&atilde;o das receitas, custos e despesas, bem como de controle  patrimonial (ativos e passivos), representado por diversos livros, dentre os  quais:

Livro  Di&aacute;rio 
Livro  (ou fichas) Raz&atilde;o 
Invent&aacute;rio e  Controle de Estoques 
Livro de  Apura&ccedil;&atilde;o do...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-05-16</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/a-contabilidade-instrumento-de-economia-fiscal-472</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[GOVERNO BAIXA JUROS DA POUPANÇA]]></title>
<content:encoded><![CDATA[O Governo Federal, atrav&eacute;s da MP 567/2012, reduziu os rendimentos (juros) das cadernetas de poupan&ccedil;a, quando a taxa SELIC for inferior a 8,5% ao ano.
A partir de agora, os juros da poupan&ccedil;a render&atilde;o:
a) 0,5% por cento ao m&ecirc;s + Taxa Referencial (TR), enquanto a meta da taxa SELIC ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5%; ou
b) 70% da meta da taxa SELIC ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, mensalizada, vigente na data de in&iacute;cio do per&iacute;odo de rendimento, acrescida da TR, nos demais casos.
Os saldos antigos (at&eacute; 03.05.2012) continuar&atilde;o sendo remunerados pela sistem&aacute;tica anterior (0,5% ao m&ecirc;s + TR).
Ficam as institui&ccedil;&otilde;es financeiras obrigadas a segregar, do saldo dos dep&oacute;sitos de poupan&ccedil;a efetuados a partir de 04.05.2012, o saldo dos dep&oacute;sitos de poupan&ccedil;a anteriores &agrave; mudan&ccedil;a.&nbsp;]]></content:encoded>
<datePosted>2012-05-11</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/governo-baixa-juros-da-poupanca-470</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[DIFERENÇA ENTRE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
&nbsp;
Deprecia&ccedil;&atilde;o &eacute; a aloca&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica do valor depreci&aacute;vel de um ativo ao longo da sua vida  &uacute;til (NBC T  19.1 - Ativo Imobilizado), ou seja, o registro  da redu&ccedil;&atilde;o do valor dos bens pelo  desgaste ou perda de utilidade por uso, a&ccedil;&atilde;o da natureza ou  obsolesc&ecirc;ncia.
&nbsp;
A  deprecia&ccedil;&atilde;o do ativo se inicia quando este est&aacute; dispon&iacute;vel para uso, ou seja,  quando est&aacute; no local e em condi&ccedil;&atilde;o de funcionamento na forma pretendida pela  administra&ccedil;&atilde;o. A deprecia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o cessa quando o ativo se torna ocioso ou &eacute;  retirado do uso normal, a n&atilde;o ser que o ativo esteja totalmente depreciado.
&nbsp;
J&aacute; a amortiza&ccedil;&atilde;o consiste na aloca&ccedil;&atilde;o  sistem&aacute;tica do valor amortiz&aacute;vel de ativo intang&iacute;vel ao longo da sua vida &uacute;til,  ou seja, o reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo.
&nbsp;...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-04-29</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/diferenca-entre-depreciacao-e-amortizacao-465</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A NÃO TRIBUTAÇÃO DO REEMBOLSO DE DESPESAS]]></title>
<content:encoded><![CDATA[Glaucio Pellegrino Grottoli
Este tema &eacute; recorrente. J&aacute; perdi a conta de quantas consultas escritas e orais respondi sobre o assunto.&nbsp;E com o aquecimento da atividade econ&ocirc;mica internacional no Brasil, o tema ganha cada vez mais relev&acirc;ncia, seja pelo desconhecimento da legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria, seja pelo entendimento do Fisco em querer tributar aquilo que n&atilde;o &eacute; receita, muito menos presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o tribut&aacute;vel.
O reembolso de despesas geralmente pode ocorrer de duas maneiras: (i) dentro de um mesmo grupo empresarial que, visando &agrave; redu&ccedil;&atilde;o dos custos administrativos internos, resolve concentrar em apenas uma das empresas as &aacute;reas de apoio administrativo como contabilidade, financeiro, jur&iacute;dico, tecnologia, dentre outros; ou (ii) quando uma empresa acaba assumindo a despesa de seu cliente e, posteriormente, reembolsa os valores (ex.: escrit&oacute;rio de advocacia que paga as custas processuais e de correspondente...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-04-29</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/a-nao-tributacao-do-reembolso-de-despesas-468</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O PAÍS PRECISA DE CONTADORES]]></title>
<content:encoded><![CDATA[Zulmira Felicio
A partir da adequa&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria ao novo padr&atilde;o internacional de contabilidade, os International Financial Reporting Standards (IFRS), em 2009, ocorreu uma grande transforma&ccedil;&atilde;o no mercado de auditoria e consultoria do Brasil.
Na mesma &eacute;poca, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu diversas resolu&ccedil;&otilde;es, estabelecendo um novo padr&atilde;o cont&aacute;bil para as empresas que n&atilde;o estavam enquadradas na Lei 11.638/2007, conhecida como a Nova Lei das S.A., cujo objetivo principal &eacute; harmonizar as regras brasileiras com as implementadas no mercado europeu. Com isso, chegou a vez de as pequenas e m&eacute;dias empresas se adaptarem &agrave;s normas internacionais.
A aplica&ccedil;&atilde;o dos International Financial Reporting Standards elevou os n&iacute;veis de transpar&ecirc;ncia, pois os balan&ccedil;os tornaram p&uacute;blica a real sa&uacute;de financeira e patrimonial das empresas, e a convers&atilde;o das normas internacionais de relat&oacut...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-04-29</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/o-pais-precisa-de-contadores-469</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O ESPECIALISTA QUE O MERCADO PRECISA NA ÁREA DE FUSÕES E AQUISIÇÕES]]></title>
<content:encoded><![CDATA[

Fl&aacute;vio Roberto Bezerra Ferreira
Por raz&otilde;es j&aacute; amplamente conhecidas, o Brasil tem se tornado  atrativo para os investidores, interessados nos mais variados ramos de neg&oacute;cio.  Nos casos de investimentos destinados a aquisi&ccedil;&atilde;o e/ou incorpora&ccedil;&atilde;o de empresas,  &eacute; feita uma auditoria pr&eacute;via - com vistas a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo comercial  satisfat&oacute;rio - conhecida como &ldquo;Due Diligence&rdquo;.
Trata-se de um trabalho amplo, destinado a fornecer elementos  confiantes a respeito da empresa alvo, de maneira a evitar riscos desnecess&aacute;rios  para o investidor.
Nesse sentido a auditoria aborda n&atilde;o s&oacute; quest&otilde;es cont&aacute;beis e  fiscais, mas tamb&eacute;m, e, principalmente, os aspectos jur&iacute;dicos, envolvidos no  neg&oacute;cio. De fato, &eacute; indispens&aacute;vel n&atilde;o s&oacute; conhecer a sa&uacute;de econ&ocirc;mica e projetar a  viabilidade financeira futura da empresa adquirida, identificando precisamente ...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-04-11</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/o-especialista-que-o-mercado-precisa-na-area-de-fusoes-e-aquisicoes-467</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[DESPESAS INCORRIDAS - CONTABILIZAÇÃO]]></title>
<content:encoded><![CDATA[DESPESAS  INCORRIDAS - CONTABILIZA&Ccedil;&Atilde;O
J&uacute;lio C&eacute;sar Zanluca
&nbsp;
Como despesas incorridas, entendem-se as relacionadas a  uma contrapresta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ou obriga&ccedil;&atilde;o contratual e que, embora  caracterizadas e quantificadas no per&iacute;odo-base, nele n&atilde;o tenham sido pagas, por  isso figurando o valor respectivo no passivo da entidade.Segundo o  princ&iacute;pio da compet&ecirc;ncia, as receitas e as despesas devem ser inclu&iacute;das na  apura&ccedil;&atilde;o do resultado do per&iacute;odo em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando  se correlacionarem, independentemente de recebimento ou  pagamento.Portanto, a ocorr&ecirc;ncia de fato relativo a uma despesa ou custo  obriga a contabiliza&ccedil;&atilde;o do mesmo, independentemente do seu efetivo  pagamento.Exemplo:Conta de Luz, do m&ecirc;s de maio, que ser&aacute;  paga em junho. Para fins de contabiliza&ccedil;&atilde;o, trata-se de despesa incorrida em  maio, portanto, deve ser contabilizada neste m&ecirc...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-27</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/despesas-incorridas-contabilizacao-466</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[DIRPF RETIFICAÇÃO ESPONTÂNEA ANTES DE EVENTUAL FISCALIZAÇÃO]]></title>
<content:encoded><![CDATA[

O processo de prepara&ccedil;&atilde;o e  preenchimento da Declara&ccedil;&atilde;o de Rendimentos &eacute; complexo e &eacute; comum o contribuinte  prestar informa&ccedil;&otilde;es que posteriormente se revelam incorretas ou incompletas. 
Diante desta situa&ccedil;&atilde;o o mais prudente  para evitar efeitos tribut&aacute;rios futuros &eacute; corrigir os dados apresentados ao  fisco, mediante retifica&ccedil;&atilde;o da respectiva declara&ccedil;&atilde;o de rendimentos. O  contribuinte pode retificar sua declara&ccedil;&atilde;o de rendimentos desde que n&atilde;o esteja  em procedimento de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio. 
Ap&oacute;s o prazo final que, este ano,  expira em 30.04.2012, a declara&ccedil;&atilde;o retificadora deve ser entregue observando-se  a mesma natureza da declara&ccedil;&atilde;o original, n&atilde;o se admitindo altera&ccedil;&atilde;o de op&ccedil;&atilde;o na  forma de tributa&ccedil;&atilde;o (de simplificada para completa ou vice-versa).
Para a retifica&ccedil;&atilde;o dever&aacute; s...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-26</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/dirpf-retificacao-espontanea-antes-de-eventual-fiscalizacao-464</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[COMO INFORMAR NA DIRPF BENS E DIREITOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO OU HERANÇA]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
Mauricio Alvarez da Silva
Nos  termos do artigo 39, inciso XV, do Regulamento do  Imposto de Renda &ndash; RIR/99, o imposto de  renda n&atilde;o incide sobre o valor dos bens ou direitos adquiridos por doa&ccedil;&atilde;o ou  heran&ccedil;a, por&eacute;m alguns cuidados precisam ser observados para que se mantenha  afastada qualquer possibilidade de tributa&ccedil;&atilde;o, considerando-se as disposi&ccedil;&otilde;es do  artigo 119 do RIR/99.
Na  transfer&ecirc;ncia de direito de propriedade, por sucess&atilde;o, nos casos de heran&ccedil;a,  legado ou por doa&ccedil;&atilde;o em adiantamento da leg&iacute;tima, os bens e direitos poder&atilde;o ser  avaliados a valor de mercado ou pelo valor constante da declara&ccedil;&atilde;o de bens do  de cujus ou do doador.
GANHO DE CAPITAL RELATIVO &Agrave;  AVALIA&Ccedil;&Atilde;O PELO VALOR DE MERCADO
Se  a transfer&ecirc;ncia for efetuada a valor de mercado, a diferen&ccedil;a a maior entre esse  e o valor pelo qual os bens e direitos constavam da DIRPF do de cujus ou do doador sujeita...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-19</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/como-informar-na-dirpf-bens-e-direitos-recebidos-em-doacao-ou-heranca-462</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IRPF - ESCOLHA INADEQUADA PODE SER CORRIGIDA ATÉ 30/ABRIL]]></title>
<content:encoded><![CDATA[Contribuintes que  optaram por entregar suas declara&ccedil;&otilde;es pelo modelo simplificado e posteriormente  conclu&iacute;ram que teria sido melhor adotar o modelo completo, e vice versa, ainda  podem fazer a retifica&ccedil;&atilde;o da DIRPF.
A possibilidade de  retificar a declara&ccedil;&atilde;o para alterar o modelo utilizado existe, desde que dentro  do prazo normal de entrega, que este ano ser&aacute; 30.04.2012 e desde que n&atilde;o haja  qualquer procedimento fiscal de of&iacute;cio nesse &iacute;nterim.
Por exemplo: o  contribuinte que possu&iacute;a preju&iacute;zos acumulados na atividade rural e que optou  pelo desconto simplificado pode rever e retificar sua declara&ccedil;&atilde;o, desde que isto  seja realizado dentro do prazo regular de entrega.
Ap&oacute;s o decurso do  prazo de entrega n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel retificar a DIRPF com vistas a alterar a  op&ccedil;&atilde;o na forma de tributa&ccedil;&atilde;o.
Para proceder &agrave;  retifica&ccedil;&atilde;o, o contribuinte deve informar o ...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-19</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/irpf-escolha-inadequada-pode-ser-corrigida-ate-30-abril-463</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IRPF: NÃO RECEBEU O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS?]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
SAIBA O QUE  FAZER!&nbsp;
&nbsp;
Foi aberta a temporada para acertar as  contas com o fisco. &Eacute; hora do contribuinte reunir a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e,  sobretudo, levantar os rendimentos auferidos no per&iacute;odo, identificando aqueles  tribut&aacute;veis, isentos ou n&atilde;o tribut&aacute;veis.
Neste momento &eacute; comum notar a aus&ecirc;ncia  de informes de rendimentos, os quais devem ser emitidos e fornecidos pelas  institui&ccedil;&otilde;es financeiras, empregadores, e outras tantas fontes&nbsp;que efetuaram  reten&ccedil;&otilde;es de imposto de renda.
A pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica que pagou a pessoa  f&iacute;sica rendimentos com reten&ccedil;&atilde;o do imposto  sobre a renda na fonte durante o ano-calend&aacute;rio tem a obriga&ccedil;&atilde;o de fornecer  o&nbsp;respectivo comprovante&nbsp;at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til do m&ecirc;s de fevereiro do ano  subsequente ou por ocasi&atilde;o da rescis&atilde;o do contrato de trabalho, se esta ocorrer  antes da referid...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-13</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/irpf-nao-recebeu-o-comprovante-de-rendimentos-459</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[RENDIMENTOS DO CASAL, QUAL A MELHOR FORMA PARA DECLARAR?]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
Fa&ccedil;a os C&aacute;lculos, Vale a  Pena!
Mauricio  Alvarez da Silva*
Uma  quest&atilde;o sempre presente nesta &eacute;poca do ano, em que temos que prestar contas com  o fisco, &eacute; saber qual a forma mais vantajosa para preparar a Declara&ccedil;&atilde;o do  Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica, no caso de rendimentos auferidos pelos  c&ocirc;njuges.
N&atilde;o  h&aacute; uma f&oacute;rmula simples, para se ter uma an&aacute;lise satisfat&oacute;ria o contribuinte  precisa fazer algumas simula&ccedil;&otilde;es para certificar-se da escolha. S&atilde;o basicamente  cinco as formas de o casal declarar o IRPF, quais sejam: a) declaram juntos pelo  modelo completo com a mulher como dependente do marido; b) declaram juntos pelo  modelo completo com o marido como dependente da esposa; c) juntos atrav&eacute;s do  modelo simplificado ou; d) separadamente com o modelo simplificado; e)  separadamente pelo modelo completo.
Sem  d&uacute;vida &eacute; um esfor&ccedil;o razo&aacute;vel, mas compensat&oacute;rio, pois esgotando e...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-13</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/rendimentos-do-casal-qual-a-melhor-forma-para-declarar-460</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IRPF: RENDIMENTOS DE BENS EM CONDOMÍNIO]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
Quando h&aacute; condom&iacute;nio, ou seja,  mais de um propriet&aacute;rio de um mesmo bem, cada cond&ocirc;mino dever&aacute; tratar a sua  parte ideal separadamente das demais, que pertencem aos seus consortes, como se  fosse um bem distinto das demais fra&ccedil;&otilde;es ideais que integram o condom&iacute;nio.


Em conseq&uuml;&ecirc;ncia, os rendimentos  decorrentes de cada fra&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tributados na pessoa do seu titular.


TRIBUTA&Ccedil;&Atilde;O QUANDO O IM&Oacute;VEL LOCADO  PERTENCER A MAIS DE UMA PESSOA F&Iacute;SICA
Quando o im&oacute;vel locado pertencer  a mais de uma pessoa f&iacute;sica, em condom&iacute;nio ou em comunh&atilde;o, o contrato de loca&ccedil;&atilde;o  dever&aacute; discriminar a percentagem do aluguel que cabe a cada propriet&aacute;rio. Caso  n&atilde;o conste no contrato essa cl&aacute;usula, recomenda-se fazer um aditivo ao  mesmo.
Quando o locat&aacute;rio for pessoa  jur&iacute;dica, esta dever&aacute; efetuar a reten&ccedil;&atilde;o na fonte aplicando a tabela mensa...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-13</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/irpf-rendimentos-de-bens-em-condominio-461</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IRPF ISENÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES]]></title>
<content:encoded><![CDATA[

Dentre alguns benef&iacute;cios concedidos  pela administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria encontra-se a isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda, para  portadores de doen&ccedil;as graves, sobre os rendimentos relativos a aposentadoria,  pens&atilde;o ou reforma (outros rendimentos n&atilde;o s&atilde;o isentos), incluindo tamb&eacute;m a  complementa&ccedil;&atilde;o recebida de entidade privada e a pens&atilde;o aliment&iacute;cia.
Os valores recebidos a t&iacute;tulo de  pens&atilde;o em cumprimento de acordo ou decis&atilde;o judicial, ou ainda por escritura  p&uacute;blica, inclusive a presta&ccedil;&atilde;o de alimentos provisionais, est&atilde;o abrangidos pela  isen&ccedil;&atilde;o de portadores de mol&eacute;stia grave.
Observar que n&atilde;o h&aacute; limites, desta  forma todo o rendimento mencionado &eacute; isento do imposto de renda.
Para ter o direito &aacute; isen&ccedil;&atilde;o o  contribuinte deve ser portador de uma das seguintes doen&ccedil;as:
- AIDS (S&iacute;ndrome da Imunodefici&ecirc;ncia Adquiri...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-05</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/irpf-isencao-para-portadores-de-doencas-graves-456</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[INCORPORAÇÃO DE LUCROS ISENTOS AO CAPITAL SOCIAL]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
Os Reflexos Devem ser Contemplados Tamb&eacute;m na Pessoa  F&iacute;sica
Mauricio Alvarez da Silva*
A incorpora&ccedil;&atilde;o de lucros e reservas de lucros acumulados  &eacute; uma das formas para aumentar o capital social das empresas.
Normativamente, o assunto &eacute; tratado no artigo 41 do  RIR/1999. O citado dispositivo afasta a incid&ecirc;ncia do imposto de renda sobre os valores  decorrentes de aumento de capital mediante a incorpora&ccedil;&atilde;o de reservas ou lucros,  desde que apurados:
a) de 1 &ordm; de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992,  que tenham sido tributados na forma do art. 35 da Lei 7.713/1988;
b) no ano-calend&aacute;rio de 1993, por pessoas jur&iacute;dicas  tributadas com base no lucro real;
c) de 1 &ordm; de janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1995,  observado o disposto no art. 3 &ordm; da Lei 8.849/1994, com as modifica&ccedil;&otilde;es da Lei  9.064/1995; e
d) a partir de 1&ordm; de janeiro de 1996, por pessoas  jur&iacute;dicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-05</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/incorporacao-de-lucros-isentos-ao-capital-social-457</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGBL E VGBL RECEBEM TRATAMENTO DIFERENTE NA DECLARAÇÃO DE IR]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
Se j&aacute; se misturam na hora da contrata&ccedil;&atilde;o da previd&ecirc;ncia privada, as siglas PGBL e VGBL geram ainda mais confus&atilde;o na declara&ccedil;&atilde;o anual do imposto de renda. &ldquo;&Eacute; comum que o contribuinte confunda as duas modalidades&rdquo; diz Rog&eacute;rio Kita, s&oacute;cio-diretor da NK Contabilidade. &Eacute; bom estar atento, j&aacute; que a declara&ccedil;&atilde;o dos dois planos &eacute; muito diferente e um erro pode levar a pessoa f&iacute;sica &agrave; malha fina.
A regra b&aacute;sica &eacute; que as contribui&ccedil;&otilde;es somente podem ser deduzidas no imposto de renda caso o contribuinte opte pelo Plano Gerador de Benef&iacute;cio Livre (PGBL). &Eacute; poss&iacute;vel abater at&eacute; 12% do rendimento tribut&aacute;vel. &Eacute; preciso fazer a declara&ccedil;&atilde;o completa e o valor total das contribui&ccedil;&otilde;es deve aparecer no item &ldquo;pagamentos e doa&ccedil;&otilde;es efetuados&rdquo;.
E aten&ccedil;&atilde;o: o saldo do PGBL n&atilde;o deve aparecer no s...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-03-05</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/pgbl-e-vgbl-recebem-tratamento-diferente-na-declaracao-de-ir-458</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IR 2012: confira as principais datas da temporada de acerto de contas]]></title>
<content:encoded><![CDATA[
 At&eacute; o dia 29 de fevereiro, os  trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de  Rendimentos. 

Patricia Alves
&nbsp;

A  alguns dias do in&iacute;cio da entrega da Declara&ccedil;&atilde;o de Ajuste Anual do&nbsp;Imposto&nbsp;de  Renda da Pessoa F&iacute;sica 2012, ano-calend&aacute;rio 2011, &eacute; importante ficar atento &agrave;s  principais datas desta&nbsp;temporada, para evitar correrias, atrasos e eventuais  multas na presta&ccedil;&atilde;o de contas com o Fisco.
Abaixo relacionamos as principais datas da temporada 2012. Confira o  calend&aacute;rio e planeje-se!
Fevereiro
At&eacute; o dia 29 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no  recebimento do&nbsp;Informe&nbsp;de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas  empresas e por pessoas f&iacute;sicas que contratem servi&ccedil;os de terceiros.
Considerado um dos itens mais importantes para a declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de  Renda, o informe precisa ser entregue a todos os funcion&aacute;rios. O documento deve  apresentar...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-02-28</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/ir-2012-confira-as-principais-datas-da-temporada-de-acerto-de-contas-454</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Gestores comerciais não podem optar pelo Simples]]></title>
<content:encoded><![CDATA[

Por Laura Ignacio
A atividade de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de gest&atilde;o  administrativa e comercial n&atilde;o pode ser inserida no Simples Nacional para  pagamento do imposto &uacute;nico. Esse foi o entendimento da Superintend&ecirc;ncia da  Receita Federal da 10&ordf; Regi&atilde;o Fiscal (Rio Grande do Sul) em solu&ccedil;&atilde;o de  consulta.
A Solu&ccedil;&atilde;o de Consulta n&ordm; 6, de 2012, foi  publicada no Di&aacute;rio Oficial desta segunda-feira.
As solu&ccedil;&otilde;es de consulta s&oacute; t&ecirc;m efeitos para quem  fez a consulta, por&eacute;m servem de orienta&ccedil;&atilde;o para os demais contribuintes.
Segundo o Fisco, a empresa que fizer  consolida&ccedil;&otilde;es de compras, negocia&ccedil;&otilde;es de compras com fornecedores, controle de  estoques, elabora&ccedil;&atilde;o de lista de pre&ccedil;os, acompanhamento e lan&ccedil;amento de novos  produtos no mercado e fornecer relat&oacute;rios sobre o desempenho da unidade de  neg&oacute;cios n&atilde;o pode ser optante do Sim...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-02-28</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/gestores-comerciais-nao-podem-optar-pelo-simples-455</link>
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<title><![CDATA[IRPF - DESPESAS COM IMÓVEL PODEM SER DEDUZIDAS NO LIVRO CAIXA!]]></title>
<content:encoded><![CDATA[Nesta &eacute;poca em que preparamos nossa Declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda, devemos estar atentos &agrave; todas as despesas que possam ser deduzidas na apura&ccedil;&atilde;o desse imposto, buscando uma presta&ccedil;&atilde;o de contas justa, onde n&atilde;o haja sonega&ccedil;&atilde;o contra o fisco ou perdas para o pr&oacute;prio contribuinte.
Nesse sentido, lembramos que no Livro Caixa podem ser deduzidas despesas com aluguel, energia, &aacute;gua, g&aacute;s, taxas, impostos, comunica&ccedil;&otilde;es, condom&iacute;nio, de im&oacute;vel utilizado para a atividade profissional.
Quando o im&oacute;vel for de propriedade do contribuinte admitir-se-&aacute;, tamb&eacute;m, a dedu&ccedil;&atilde;o da quinta parte (1/5 ou 20%) das despesas decorrentes da propriedade e utiliza&ccedil;&atilde;o do bem, por exemplo:
Valor do IPTU pago: R$ 1.000,00
Valor dedut&iacute;vel: 1/5 x R$ 1.000,00 = R$ 200,00.
N&atilde;o s&atilde;o dedut&iacute;veis os disp&ecirc;ndios com reparos, conserva&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atil...]]></content:encoded>
<datePosted>2012-02-27</datePosted>
<link>http://www.tripleaie.com.br/noticia/irpf-despesas-com-imovel-podem-ser-deduzidas-no-livro-caixa-452</link>
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